Previdência empresarial terá novos est mulos
Falta de educação financeira e previdencié ria faz novas gerações de funcioné rios recusar planos de aposentadoria custeados em igual propor o por suas companhias para reter talentos. A Secretaria de Polé ticas de Previdência Complementar (SPPC) prepara pelo menos 4 medidas para estimular o segmento de planos empresariais de previdência privada e fomentar a entrada de participantes jovens nos fundos.
Os planos empresariais são aqueles em que os funcioné rios contribuem com uma parcela dos salários, e as empresas mediante benefícios fiscais entram com outra fatia de recursos como contribui o aos fundos de previdência complementar fechada (fundos de pensão).
Entre as alterações propostas estão a postergação da op o pelo participante das tabelas progressiva ou regressiva do imposto de renda (IR) para o momento do início do benefício, quando o recurso investido ao longo do tempo será transformado em renda.
Atualmente, os novos participantes precisam decidir sobre essa op o em apenas 30 dias, o que provoca dívidas e até recusas de adesão aos planos empresariais. “Temos a necessidade de programas de educação financeira e previdencié ria”, diz o secreté rio adjunto da SPPC, José Edson da Cunha Já nior, após Seminé rio de Previdência 2014, realizado onte, em Sé o Paulo, pela multinacional de serviços de previdência Towers Watson.
Outra novidade será a criação de um produto financeiro semelhante ao existente na previdência aberta, o Vida Gerador de Benefé cios Livres (VGBL), mas agora para a previdência fechada. “Uma parcela dos funcioné rios das empresas fazem a declaração de ajuste anual do IR pelo modelo simplificado. O benefício fiscal ficava restrito aqueles que faziam a declaração completa.”
A SPPC também estuda permitir o resgate parcial das reservas acumuladas pelos planos. “Se ele está precisando numa emergé ncia, ele vai e saca tudo e deixa o plano”, contextualiza o secreté rio sobre a legislação atual que permite a retirada de 100% dos recursos, mas com a saé da automé tica do plano empresarial.
Outra iniciativa estudada será o compartilhamento dos riscos de longevidade com as seguradoras. As medidas, no entanto, dependem de mudanças na legislação por meio de votações no Congresso Nacional ou de resolué ões do regulador. “Essas alterações já estão sendo discutidas e são fomento na veia dos planos, mas depende do timing polé tico para ser aprovado”, diz.
