Correr para pedir aposentadoria antes da reforma pode te fazer ganhar menos
O ané ncio daé reforma da Previdênciaé tem provocado uma corrida aos postos do INSS de trabalhadores que querem tentar obter o quanto antes o benefício da aposentadoria.
Mas essa pode não ser a melhor estraté gia, alertam advogados especializados em Previdência.
Segundo a advogada Marta Gueller, quem já tem o direito a se aposentar e pedir a aposentadoria agora, sem pensar direito, pode ficar para sempre com um valor menor de benefício.
“Se a pessoa fizer a escolha agora e continuar a trabalhar, ela tem de lembrar que não vai ter a oportunidade de desaposentar para escolher um valor mais bené fico lé na frente, pois o STF acabou com essa possibilidade”, diz.
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF)é barrou o aumento de benefício para quem continua a trabalhar, pondo fim é chamada “desaposentação”.
De acordo com o advogado e professor de direito previdencié rio, Sé rgio Salvador, quem já tiver o direito a se aposentar não tem nenhuma possibilidade de se prejudicar com a reforma. “A Constitui o garante o direito adquirido. Se isso não for respeitado lé na frente, a pessoa entra na Justié a para garantir que seja.”
Quem já tem aposentadoria integral pode pedir
Marta Gueller explica que o pedido de aposentadoria agora sé é vantajoso para quem já preencheu as condié ões daé regra 85/95.
Por essa regra, se a soma da idade com o tempo de contribui o resultar 85 para a mulher e 95 para o home, mantidos os requisitos de 30 anos de contribui o para a mulher e 35 anos para o home, a pessoa consegue a aposentadoria integral sem incidé ncia do fator previdencié rio.
Mas, se o trabalhador não se ajustar a essa regra e pedir a aposentadoria por tempo de contribui o, haveré a incidé ncia do fator previdencié rio, que achata o benefício para aqueles que se aposentam mais jovens.
Se antes da reforma o trabalhador tivesse decidido continuar trabalhando para receber um benefício melhor e agora, por causa da reforma, estiver desesperado para pedir a aposentadoria a qualquer pre o, pode estar dando um tiro no pé .
“Quem já garantiu o direito é aposentadoria não precisa se preocupar, pois poderé optar pelo que for mais bené fico para si caso a reforma seja aprovada nesses termos”, diz.
Trabalhador poderé optar pelo melhor
A advogada dé um exemplo.
Suponha que o trabalhador tenha 57 anos de idade e 35 de contribui o. Apesar de poder se aposentar, terá incidé ncia do fator previdencié rio, que no caso dele é 0,74 (pela tabela vigente no momento). Ou seja, irá receber 74% da média das 80% melhores contribuições dele desde julho de 94 até agora.
Supondo que a reforma tivesse sido aprovada, ele poderia optar por receber por essa fé rmula de cé lculo ou pelo cé lculo novo.
Pelo cé lculo proposto na reforma, será feita uma média aritmé tica de todo o período de trabalho. Então será aplicada uma alé quota de 51% mais um ponto percentual para cada ano que ele tiver trabalhado. No caso, ele terá 86% dessa média (51% + 35 anos de contribui o = 86).
Isso tornaria a segunda op o mais vantajosa (74% x 86%). Sé que, no cé lculo da nova regra, entrariam todas as contribuições, inclusive os peré odos de desemprego, o que reduziria a média salarial. Os 86% podem não ser maiores que os 74% na prática. é preciso examinar cada caso e comparar os resultados para escolher.
Sendo assim, o conselho da advogada é que o trabalhador espere para pedir a aposentadoria com 100%, a menos que esteja desempregado e passando necessidade, sem outra condi o de sobrevivé ncia.
Veja os motivos para adiar o pedido
Os motivos para adiar o pedido de aposentadoria de quem já direito, mas não atingiu os 100% são vários:
- Os termos da reforma ainda podem mudar
já Os postos do INSS estão lotados
já Pode acabar faltando exatidão no cé lculo da aposentadoria, como a contabilidade de peré odos de insalubridade, por exemplo
já Não existe mais “desaposentação”
já O dinheiro da aposentadoria está garantido
Se o trabalhador quiser e tiver foré a para trabalhar mais, ainda é o é nico jeito de garantir um valor maior para o benefício. Se cansar e desistir no meio, não vai perder nada, ao contrário, ganha por ter o benefício aumentado mais um pouquinho, ainda que não seja o integral.
