Diretor da Previc: Desvios nos fundos de pensão brasileiros são residuais
Responsé veis por alguns dos maiores investimentos do país nos últimos anos, os fundos de pensão brasileiros fecharam 2014 com um dé ficit de 31 bilhões de reais, o segundo consecutivo. O fato de a maior parte do dé ficit se concentrar em grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econé mica Federal), Petros (Petrobras), e Postalis (Correios), esta última com suspeita de mé gestão e fraude, joga luz sobre ingeré ncias polé tico-partidé ria nos fundos, mas o diretor da Superintendé ncia Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos de Paula, garante na entrevista abaixo que os desvios de comportamento no setor são “residuais”.
E o Estado tem sido, nesse aspecto, intolerante. Onde houve desvio de comportamento, o Estado atuou e autuou”, diz o chefe do é rgé o supervisor dos fundos de pensão no Brasil. De Paula atribui os dé ficits dos últimos anos aos maus resultados de “investimentos em renda varié vel e compra de ações” e destaca que “temos musculatura para enfrentar esse dé ficit”.
Diante da iminé ncia da instalação de uma CPI para investigar os fundos de pensão, o diretor diz que a questão “não pode ser politizada”, mas pondera que uma investigação parlamentar pode contribuir para o setor. “Houve uma CPI em 1993, no Governo Fernando Henrique. Em 1996, houve outra. Em 2005, com o advento de uma crise institucional, os principais fundos de pensão foram chamados a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. Não hé problema em prestar esclarecimento, mas é importante entender o papel dos fundos no país”.
Pergunta. Existe algum problema sistem ico nos fundos de pensão do Brasil?
Reposta. Né o. O Brasil tem o oitavo sistema de previdência complementar do mundo, com um patrimé nio da ordem de 700 bilhões de reais. é potente, não é pouca coisa. Nosso sistema compreende algo em torno de 13% do PIB, o que significa que hé um espaís o tremendo de crescimento para o nosso setor nos próximos anos. Isso faz parte da polé tica do Estado brasileiro, que transcende governos. O modelo que o Brasil adotou, com um sistema de proteção social, enseja a presené a cada vez mais marcante dos fundos de pensão. Em outros palavras, os fundos de pensão deveré o continuar crescendo no país.
O Brasil tem o oitavo sistema de previdência complementar do mundo, com um patrimé nio da ordem de 700 bilhões de reais.
P. Então o que explica o resultado ruim dos maiores fundos de pensão brasileiros no ano passado?
R. Uma parte bastante significativa dos dé ficits que temos é por conta de um posicionamento que os fundos tiveram em relação a investimentos em renda varié vel e compra de ações. Eventualmente algumas das empresas que agora estão com desempenho não tão bom vé o se restabelecer. A Petrobras vai reencontrar o seu caminho, assim como a Vale. Naturalmente vamos ter um rearranjo dessa parcela do investimento dos fundos de pensão. Sé é preciso saber quanto fé lego é necessério e quanto cada fundo tem para essa retomada.
P. A crise é momentânea? Onde houve desvio de comportamento, o Estado atuou e autuou ?
R. De modo geral, o sistema está bem posicionado. Nos últimos 11 anos, a rentabilidade agregada do sistema foi em torno de 297%, enquanto a taxa atuarial do sistema foi de 214%. Se eu pego sé a fotografia do ano passado, a rentabilidade nominal agregada em 2014 foi de 7,02%, abaixo da média atuarial, de 11%. Houve um descasamento momentâneo. Mas o histórico do sistema mostra que o resultado tem sido positivo. Vivemos um momento importante, de serenidade, e possivelmente de reposicionamento de alguma fundação, de realinhamento.
P. Muitos beneficié rios reclamam de ingeré ncia polé tico-partidé ria nos fundos.
R. Não passa essa leitura pelo é rgé o de supervisão. Recentemente tivemos de fazer duas intervené ões em fundos cujos patrocinadores são estatais. Infelizmente existe algum desvio de comportamento, mas ele é residual. E o Estado tem sido, nesse aspecto, intolerante. Onde houve desvio de comportamento, o Estado atuou e autuou.
P. A Previc aumentou a rigidez como consequé ncia desses resultados ruins?
R. Né o. Hé três elementos que podem levar a um dé ficit momentâneo: conjuntural, estrutural e uma questão residual de desvio de comportamento. Um dé ficit não necessariamente tem a ver com mé gestão . Hoje, os elementos que nós temos são considerados suficientes para o enfrentamento do dé ficit. Existe uma discussão no é mbito do é rgé o regulador sobre o tânel que nós temos hoje considerado limite para a manifestação de um dé ficit no sistema de previdência complementar. Isso não tem a ver com uma investigação mais ou menos rigorosa, a não ser em relação a desvios de comportamento. E os registros mostram que o é rgé o tem agido de maneira muito firme.
P. O crescimento dos fundos tornou o setor mais sensé vel a abalos como o criado pelos dé ficits dos últimos anos?
R. Sempre foi sensé vel. Em 2003, tânhamos 290 bilhões de reais, e 16% do PIB brasileiro. Em 1998, no Governo Fernando Henrique, tânhamos em torno de 180 bilhões de reais, com 18% do PIB. Em 1993, o fundo de pensão já vinha da dé cada de 1980 como um instrumento importante para a dinamização do mercado de capitais para investimento da infraestrutura do país. Não quero minimizar o problema, temos um desafio, mas quero colocar que isso faz parte da nossa histé ria. O sistema sabe enfrentar situações como essa, e já enfrentou.
P. O que acha da criação de uma Comissão Parlamentar de Inqué rito (CPI) para investigar os fundos de pensão, já encaminhada no Senado?
Em 15 anos, seremos um país com número muito expressivo de pessoas acima de 60 anos
R. A Previc tem sido rigorosa sob o ponto de vista do exercé cio das suas funé ões, das suas obrigações. [A CPI] é um movimento que o Parlamento entendeu necessério e acho que poderé dar uma boa contribui o, se a condu o for na perspectiva de entender que os fundos de pensão são reflexo de uma polé tica de Estado adotada no Brasil e pertencem é agenda positiva do país. Houve uma CPI em 1993, no Governo Fernando Henrique. Em 1996, houve outra. Em 2005, com o advento de uma crise institucional, os principais fundos de pensão foram chamados a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. Não hé problema em prestar esclarecimento, mas é importante entender o papel dos fundos no país.
P. O debate pé blico sobre os fundos de pensão está sendo bem feito?
R. é uma questão que não pode ser politizada. Tem de ser tratada em patamares té cnicos. Deve ser enfrentada com serenidade e tranquilidade. O dé ficit de um fundo não significa necessariamente mé gestão . Vivemos um momento que enseja algumas medidas para continuar perseguindo o equilé brio, mas que também ocorreram na dé cada de 1980. Superé vit e dé ficit fazem parte da realidade de um fundo de pensão num horizonte de 80 anos. A questão é o Estado e a sociedade civil entenderem quanto é razo vel sob o ponto de vistas das melhores práticas e das boas té cnicas. Os fundos de pensão também passaram por isso nos últimos 50 anos. Os fundos de pensão europeus estão atravessando uma crise sem precedentes. Essa realidade de enfrentar dé ficit ou superé vit não é nova.
P. Qual é o grande desafio para os fundos de pensão brasileiros hoje?
R. O Brasil tem um desafio tremendo: a transi o demogré fica já está ocorrendo de maneira forte. E é importante que o país faé a os movimentos adequados. Em 15 anos, seremos um país com número muito expressivo de pessoas acima de 60 anos. Temos de potencializar o regime geral, o regime próprio dos servidores pé blicos e a previdência complementar privada e para servidores pé blicos. Para isso, é importante oferecer mais está mulo aos participantes e é empresas. Isso envolve educação financeira e previdencié ria é pessoas e o fomento da previdência no Brasil. Junto com isso, é preciso incrementar o processo de supervisão para oferecer ainda mais transparé ncia e segurané a. Um fundo de pensão nasce como polé tica avané ada de recursos humanos. O plano de previdência complementar é a joia da coroa.
