Governo estuda alter es no sistema de concessão do benef cio
Preocupado com os altos gastos da Previdência Social com pensões pagas após a morte dos contribuintes, o governo começou a estudar alterações profundas no atual sistema de concessão do benefício. A intenção é aproximar o modelo brasileiro das fórmulas utilizadas na maior parte do mundo, que contam com mais restrições em relação aos valores desembolsados e às pessoas aptas a recebê-los. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Roli, afirmou que as mudanças nas regras de pensões por morte no País estão entre as prioridades da pasta comandada pelo ministro Garibaldi Alves. Segundo Roli, o Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo e não dá para mantê-lo como está. Poré, ele não disse que ação será adotada. De acordo com a Previdência, em agosto deste ano foram pagas 7,030 milhões de pensões por morte, das quais 122.810 se devem a acidentes no trabalho. O Brasil foi recordista mundial em 2011, ao gastar mais de R$ 100 bilhões com pensões. A cifra é elevada, mas o governo tem contas mais salgadas a pagar. O sistema de previdência dos servidores públicos terá este ano um déficit de R$ 60 bilhões, mas ele atende a apenas 953 mil funcionários inativos. Rolim citou vários pontos nos quais o modelo brasileiro se distancia dos sistemas de outros países. "Aqui, por exemplo, não há prazo de carência nem prazo mínimo para o recebimento do benefício após um casamento ou união estável. Além disso, no Brasil são pagos valores integrais dos benefícios, não importando a quantidade de dependentes". O Secretário destacou ainda que a transferência da cota dos dependentes para os viúvos é outro problema. Se um segurado falece, a pensão é dividida entre seu cônjuge e os filhos menores. Quando os filhos atingem a maioridade, a parcela que era paga a eles passa para o viúvo ou viúva do segurado. Em outros países, ela é extinta.
