Senado aprova aumento de valores para aposentados que ainda trabalham
O Senado aprovou o projeto que permite ao aposentado que ainda trabalha trocar de benefício para receber um valor mais alto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também conhecida como desaposentação, a medida exige a renúncia da aposentadoria da Previdência por parte do segurado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Se não houver recurso para ser votado no plenário, vai para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que a desaposentadoria entre em vigor no ano seguinte à sua aprovação no Congresso.
Pelo texto, o aposentado que continua trabalhando pode renunciar ao benefício a qualquer tempo e solicitar uma nova aposentadoria, o que pode lhe garantir um pagamento maior devido ao fator previdenciário (índice que reduz a aposentadoria de quem se aposenta cedo). A regra vale para trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição, por idade ou nos casos de aposentadoria especial, para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. O projeto determina o recálculo da aposentadoria considerando todo o tempo de trabalho do segurado. Soma-se o tempo usado na primeira aposentadoria e aquele após a concessão do primeiro benefício para calcular a nova renda mensal.
